domingo, 30 de agosto de 2009

Senador Mercadante

Felicito sua atitude de confiança no partido e no governo atendendo o pedido do Presidente Berzoini e do Presidente Lula de não renunciar à liderança do governo no Senado. Considerei certa a decisão tomada.

Sou da opinião que foi certo também o PT emprestar poder político à José Sarney no conselho de ética. Os crimes de que ele é acusado remontam de 15 anos atrás e são de responsabilidade conjunta da maioria dos que o denunciam, incluídos Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Agripino Maia, Marconi Perillo e até Eduardo Suplicy, envolvido como beneficiario de ato secreto do senado na emissão de passagem aérea prá namorada. Fiquei feliz em não ver teu nome envolvido nesses escândalos. Com tais acusadores, era óbvia a intenção única da oposição de ganhar no tapetão a cadeira de presidente do senado para sabotar o governo Lula fazendo a crise nos atingir em cheio, provocando miséria e criando assim a matéria-prima de que necessitam prás suas pretenções eleitorais em 2010. Não é de ética que tratam nossos adversários políticos porquanto suas principais lideranças dela abusam sem pudor, como o foi o compromisso fajuto de José Serra em manter-se na prefeitura de SP, FHC e a filha funcionária-fantasma do senado ou Tasso Jereissati e o irmão favorecido na privatização da Telebrás, em leilão corrompido pela intermediação indevida do governo, vendida com ágio zero e financiado pelo BNDES.

Restou ao PIG, ao final da crise Sarney eleger o PT como o último bastião da ética e tu mesmo como fiel representante desta, visto o quanto decepcionaram alucinados, destilando veneno antes de partirem prá próxima armação. Puseram na conta do PT toda responsabilidade da questão ética contanto atingisse somente José Sarney, sabidos o quanto essa bandeira nos é cara mas esquecendo-se, porém, que não é a única. Ao PIG importa, finalmente, somente apresentar o PT como culpados, mesmo quando desmentidos pelos fatos, enquanto omitindo todo descalabro da direita. Exemplo: Trabalhador do MST é fuzilado pelas costas em ação da brigada militar tucana no RS e o PIG finge que não vê.

Avizinha-se o embate em defesa do patrimônio público do petróleo no pré-sal. José Serra declarou-se já favorável à maior participação estrangeira nesse tesouro e diz que poderá reverter por medida provisória o plano de exploração do governo Lula, o qual estabelece a destinação prioritária dos lucros com a exploração, transporte, refino e comercialização do petróleo para a educação, ciência e tecnologia. Conto ver cada um dos Senadores de esquerda e desenvolvimentistas em defesa intransigente e empenho e atenção máximas na salva-guarda do nosso patrimônio. Segundo denuncía Paulo Henrique Amorim, senadores tucanos partiram já pro exterior para negociar com companhia de petróleo estrangeira maior participação nos leilões de petróleo, em troca de serviços de busca e produção de provas contra a Petrobrás e a gestão PeTista para serem usadas na CPI lesa-pátria da PetrobraX. Isso é traição, segundo me parece, e atitude que exige dos senhores Senadores imediata interpelação em plenário.

Tenho apontado o feliz exemplo do verdadeiro discurso PeTista que é esta tua entrevista ao 'Jogo do Poder'. Concordo com a maioria do que dizes e no que é essencial, e as discordâncias as confio ao forúm adequado da democracia partidária e a democracia universal.

sábado, 22 de agosto de 2009

Democracia é outra coisa

Em 1964, uma parcela minoriataria da sociedade brasileira, relacionada hoje ao partido DEM, pediu e foi atendida com um golpe civil-militar que depôs do poder um presidente da república eleito por voto direto. Dentre os que o executaram constavam aqueles que haviam jurado defender as leis e coibir o abuso de poder mas que, ainda assim, não hesitaram em fazer impor ao 'povo ignorante' suas verdades por meio de violência. O que foi feito ao Brasil, então, sob a batuta desses 'sábios superiores aos concensos'? Ao final de 20 anos de hiáto democrático, haviam aumentado o endividamento público, a miséria e a desigualdade social.

É recorrente que um grupo minoritário apele à contravenção para impor sua opinião sobre a das massas conquanto tenham em seu poder, canal para reverberar suas idéias e fazer calar os discordantes. Esse canal era a globo em 64 e é hoje o PIG, capitaneado pelo grupo Civita da revista veja, associado à bando branco sul-africano do bom-viver e das benesses do Apartheid. É esse grupo que se propõe querer pautar o embate político brasileiro e são os mesmos que só ao fim de árdua luta abdicam de confiscar direitos fundamentais, como o direito de voto de negros, mulheres, índios e analfabetos, como se fossem estes incapazes de escolher o que é melhor para si mesmos.

Apesar de apoiadas, as políticas do governo Lula por 80% da população brasileira, é justamente a opinião contrária dos barões da mídia e do grande-capital, minoritárias, que nos é imposta diariamente. Desqualificam o programa bolsa-família, chamando-no de esmola e exigem contrapartidas para justificar a manutenção dessa política de segurança alimentar que beneficia com, no máximo, 1/4 de salário mínimo, famílias comprovadamente necessitadas; negam apoio aos programa de valorização do salário-mínimo, do funcionalismo público, da construção de moradias populares, das cotas raciais, da demarcação de terras indígenas e as obras do PAC, alavancadas com recursos da empresa estatal nacional Petrobrás, vítima agora de sabotagem na CPI do Lesa-Pátria.

Percebem, certamente, as elites, que o aprofundamento da democracia e o consequente atendimento prioritário das demandas populares representa, pra si, ameaça à acumulação de benefícios. Será inevitável, nesse contexto, a perda de captação facilitada dos recursos públicos, como era de péssimo costume, para financiamento de empreendimentos privados, nos quais o estado assumia os riscos e os custos. Daí a necessidade, portanto, de negar poder político, por meio de voto, aos concentradores de poder econômico, como o milionário cearense Tasso Jereissati, pois ninguém propõe contra si mesmo e esse não pode ser tomado, seriamente falando, como representante de uma maioria de pobres e remediados.

A democracia é descrita em cláusula pétrea na Constituição Federal Brasileira como o poder exercido pelo povo por meio de voto direto, universal e periódico e defendida pelo estado contra a ação do poder econômico. Fazendo jús à inclinação democratica da carta magna, declaremos, pois, negado reconhecimento ao regime constituído em Honduras por golpe militar de 28 de junho e aceitemos o exemplo democratico venezuelano, visto a maciça aprovação popular ao regime de Hugo Chavez nos inúmeros plebicitos que lá houveram.

domingo, 9 de agosto de 2009

O Pré-Sal

Se em nada mais concordarmos, a Esquerda e a Direita devemos concordar ao menos no que significa a descoberta de petróleo no pré-sal para a nação brasileira. No cenário mais otimista, teremos recursos financeiros suficientes para eliminar de vez a fome, a miséria, o analfabetismo funcional e ascendemos como nação para um estado de bem-estar social de primeiro-mundo. Que todos segmentos sociais organizados, partidos políticos, organizações e autoridades apresentem, então, seus dados, porque esse debate é de interesse público.

A Constituição Federal Brasileira em TÍTULO III, CAPÍTULO II, Art. 20, Inciso IX, declara-se que:

"São bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo".

Em outras palavras: Petróleo, metais ou algo mais que haja ainda a ser descoberto no subsolo brasileiro será explorado em benefício do povo, a quem pertence por direito, enquanto não prescrito o direito de propriedade. Muitos requerem, com razão, a extenção desse sistema de proteção às florestas brasileiras, ditas o pulmão do mundo em todo o mundo.

A história, no entanto, é escassa em casos de ascenção social conjunta dos cidadãos da base da pirâmide social brasileira. O que há sobre a terra e já foi descoberto é propriedade de uma camada, agora cada vez maior, de uns poucos. Resta ainda uma avassaladora dívida histórica com o Irmão-miserável e com a Constituição Federal no capítulo dos direitos fundamentais, passível de quitação integral agora com a descoberta desse tesouro pré-cambriano na região do pré-sal brasileiro, para a exploração do qual detemos tecnologia nacional de ponta.

Todos vão concordar que o povo não pode perder mais essa oportunidade histórica. A história brasileira é pródiga em oportunidades perdidas: O ciclo da borracha, do café, a possibilidade perdida com a aviação pioneira de Santos Dumont, a riqueza privatizada com a CSN, a Vale do Rio Doce, o Sistema Eletrobrás... O Brasil é um país rico em recursos naturais de valor inegociável e todos sabemos disso.

Aconteceu no governo de um cidadão nordestino, ex-flagelado da seca e imigrante, o Presidente Lula e seu vice, Presidente José de Alencar, nascido de família classe-média, que pela primeira vez na história deste país experimentamos uma melhoria simultânea nas condições de vida fundamentais de uma parcela significativa da população. Calhou que é nesse governo também que se inicia o debate sobre a descoberta de um bem de valor econômico potencial suficiente, de acordo com indicativos técnicos, para fazer ascender de uma só vez toda base da pirâmide.

A proposta do governo Lula trata da destinação, por força de lei, da maior parte do lucro auferido com a exploração econômica do petróleo no pré-sal para financiar saúde e educação públicos e de qualidade. Essa proposta caiu, no entanto, nos ouvidos moucos da mídia e das elites econômicas, mais ocupadas em fazer reverberar as baixarias e caça às bruxas no senado, a CPI Lesa-Pátria da Petrobrás e de insinuar, ad infinitum, a incapacidade administrativa do estado brasileiro em gerenciar o patrimônio nacional e fazer maximizar os lucros.

O debate sobre o pré-sal deveria estar ocorrendo agora em todos parlamentos do Brasil mas subtraído está do conhecimento do povo por obra do PIG e da oposição demotucana, sob quaisquer pretextos menos relevantes aos interesses públicos imediatos que este. Penso o contrário: Só este debate importa agora. Todo o resto é secundário.

sábado, 1 de agosto de 2009

Dê uma chance a paz

Sempre questionei o célebre truísmo que futebol, politica e religião não se discute. Exceto o primeiro que só pros mais ignorantes pode tem dimensão maior que puro prazer, penso que é preciso debater os outros dois temas, com espírito de paz e respeito. É essa a intenção deste post, dedicado especialmente aos meus dois amigos assumidamente tucanos.

Prossigo, confessando, que considero o plano Real o mais bem concebido plano econômico de combate à inflação recentemente experimentado no Brasil, vitorioso no combate à inflação-inercial e só. É no reconhecimento de seu único acerto e já apontando para o cenário de estagflação que ao final do mandato FHC indicava sua falência, que espero contribuir com esse debate. Não considero dignas, por óbvio, a imputação de responsabilidade à Lula e ao PT, que nem haviam ainda assumido o poder, pelos sintomas econômicos sofridos na sociedade brasileira naqueles dias de transição, os quais os credito ao governo FHC, a quem são devidos.

Para a massa majoritária na base da pirâmide social, aumentada ao final de 2002, vivendo uma década num cenário econômico caracterizado pela informalidade, desemprego e miséria, o plano Real teve pouco ou nenhum efeito sobre suas condições, tornando-se mesmo agravadas, o que provocou, é justo admitir, o iniciar de políticas de segurança alimentar, denominadas pelos próprios tucanos de bolsa-esmola.

O plano Real foi ganho, mesmo, prá classe média, para quem os efeitos da inflação eram especialmente severos, mas sob um custo compartilhado com toda base da pirâmide: A transferência do patrimônio nacional prás elites nas formas de capital do tesouro, ativos do estado e propriedade intelectual, e, principalmente, a perda do capital humano brasileiro prá miséria, violência e morte. Esse último custo ainda ocorre nas contas do atual governo, e vem decrescendo, e é a variável a zerar para que se possa declarar a vitória do povo brasileiro contra a pobreza. O governo Lula é então, portanto, vitorioso até aqui nesse quesito, enquanto o governo FHC não o foi.

Que reconhecam, pois, também, os democratas e social-democratas que é hora de se afastar e deixar essa nova e vitoriosa dinâmica popular ser exercida sem sabotagem. Não corremos risco maior que as catástrofes já sofridas por séculos, sob experiências de todos outros modelos político-econômicos, o neo-liberal incluído.